RMG – Migrantes forçados: também nas definições tem de haver clareza jurídica
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07 março 2017

(ANS – Roma) – “Ser erradicados das próprias casas” – esta a metáfora que utiliza o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR) com que descrever as migrações forçadas. O refugiado é uma como árvore que perde as próprias raízes, obrigado como foi a abandonar a terra em que cresceu. Recordou-o o advogado Andrea Pecoraro, especialista em Direito da imigração e em Direito de asilo, num encontro da Escola de Mundialidade, intitulado “Clareza jurídica: refugiado, clandestino, postulante de asilo, prófugo”. A Escola, aberta a jovens de 18/30 anos, é promovida pela Animação missionária dos Salesianos da Itália Central; e oferece oportunidade de reflexão acerca das dinâmicas mundiais com ótica salesiana e missionária.

Por Giorgio Marota

A narração da imigração e das migrações forçadas pretende uma correção maior: é preciso respeitar o ser humano antes mesmo do seu ‘status’ jurídico. Um refugiado de fato não abandona a própria terra por opção: é obrigado a fugir, sabendo muito bem que talvez não possa mais voltar para casa; é uma pessoa que, segundo a definição extraída da Convenção de Genebra, de 1951, teme ser perseguida.

Também o conceito de “irregularidade” parece cada vez mais relativo: “qualquer pessoa que deixa o próprio país para ir a outro, sem um visto, é irregular. Mas se declara ter necessidade de proteção internacional deve ser acolhida. O direito de pedir asilo faz parte dos Direitos Humanos”.

Há hoje no mundo o mais alto número de migrantes forçados da História da Humanidade. Em 2015 o número chegou a 65.300.000, cuja metade são crianças/adolescentes. No Planeta Terra, uma pessoa sobre 113 é obrigada a deixar a própria casa. Migrantes forçados são não só os refugiados mas também os deslocados (ou migrantes internos), ou seja, aqueles que deixam a própria casa, mas não o próprio País.

Contrariamente a quanto se possa pensar e crer, a Europa acolhe apenas 15% desses 65 milhões. São os países limítrofes aos lugares de emigração que acolhem o maior número de migrantes forçados, porque quem deixa a própria casa, espera, antes ou depois, a ela voltar.

“Uma informação mais correta” é, portanto, o ponto de partida, observou o Advogado. Usar uma terminologia correta e uma linguagem apropriada, que deem dignidade ao homem e que, ao mesmo tempo, respeitem as diferenças, é portanto o primeiro passo para uma informação realmente ética. Ética e consciente.

InfoANS

ANS - “Agência iNfo Salesiana” - é um periódico plurissemanal telemático, órgão de comunicação da Congregação Salesiana, inscrito no Registro da Imprensa do Tribunal de Roma, n. 153/2007. 

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