Bélgica – As crianças não podem esperar: sete prioridades para proteger as crianças refugiadas e migrantes
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29 novembro 2016

(ANS – Bruxelas) – O 'Don Bosco International' (DBI) é uma das 78 organizações ativas na área dos direitos da crianças que, por ocasião do Fórum Europeu sobre os Direitos da Criança, atualmente em curso em Bruxelas (29-30 de novembro), subscreveu uma declaração para pedir sete atividades prioritárias visando proteger as crianças envolvidas nas migrações. O DBI participa ativamente do fórum, por representar todas as realidades salesianas que trabalham com os pequenos refugiados e migrantes.

As crianças representam uma quota significativa dos refugiados e migrantes: de três pessoas que chegam à Grécia, via mar neste ano de 2016, pelo menos uma é criança. No mesmo ano, o número de crianças não acompanhadas que chegam à Itália duplicou relativamente a 2015. Entretanto, as medidas tomadas em favor das crianças permaneceram inconstantes, insuficientes.

Um vasto leque de organismos de controle e de organizações da sociedade civil pediu uma abordagem global e baseada nos direitos das crianças refugiadas e migrantes, a ser prolongada por vários anos. A iniciativa tomada pela Comissão Europeia, e em particular pela comissária Vera Jourova, de concentrar a atenção nos direitos de todas as crianças refugiadas e migrantes é oportuna e essencial.

Os governos voltaram a se empenhar para proteger os direitos de todas as crianças refugiadas e migrantes na Cúpula de alto nível da ONU, de 19 de setembro de 2016. Os desafios emergentes para tais crianças em toda a Europa exigem um renovado empenho político e uma ação em nível europeu.

Eis algumas violações dos direitos que as crianças refugiadas e migrantes enfrentam enquanto que se dirigem à União Europeia ou dentro dela: falta de segurança, de comida e de acesso aos serviços de assistência sanitária, e de acolhença; separação dos pais; extorsões, violências, exploração; e mesmo lesões e morte...

Por isso, o DBI exorta a liderança europeia a uma ação imediata, em colaboração com a sociedade civil, nos seguintes setores prioritários:

  1. adoção de um plano de ação da UE para todas as crianças refugiadas e migrantes;
  2. reforma da legislação em matéria de asilo;
  3. priorizar as crianças em todas as políticas migratórias e de asilo;
  4. financiar o reforço dos sistemas de proteção da infância;
  5. agir coordenadamente em favor das crianças refugiadas e migrantes, em todos os setores;
  6. proteger as crianças através das fronteiras;
  7. assegurar a existência de dados de qualidade e provas.

 É possível ler a declaração aqui.

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