Togo – Inauguração do Centro para o acesso das crianças ao direito e à justiça na obra salesiana de Kara

12 novembro 2020

(ANS - Kara) – No mês de outubro, foi inaugurado um centro para o acesso das crianças ao Direito e à Justiça, sediado na casa de acolhida "Imaculada", em Dongoyo, Kara. O Centro é resultado da colaboração entre a UNICEF, o Estado togolês e a Comunidade salesiana de Kara.

A inauguração oficial da nova entidade, na quinta-feira, 8 de outubro de 2020, contou com a presença de diversas Autoridades administrativas e religiosas. Após a apresentação dos convidados, o moderador do evento apresentou também o programa da cerimônia aos cerca de 40 participantes.

No discurso de boas-vindas, o Prefeito da cidade de Kara, Coronel Balai, elogiou a inauguração do novo Centro, mencionando que o local constitui um importante apoio para o Centro de Detenção da cidade de Kara, e agradeceu à comunidade salesiana e à UNICEF por seus esforços contínuos no sentido de proporcionar educação e reabilitação a crianças que tenham tido problemas com a lei.

O Diretor da comunidade salesiana de Kara também expressou seu agradecimento à UNICEF e ao Estado togolês, representado pelo Prefeito, assegurando posteriormente a toda a delegação e à UNICEF que a comunidade cuidará bem do projeto.

A criação do Centro de Acesso dos Menores ao Direito e à Justiça ocorre num contexto de carência de infraestruturas de reeducação e reinserção social de menores em conflito com a lei; e servirá de apoio ao novo regulamento togolês sobre Justiça Juvenil.

Conforme explicado durante a inauguração, o objetivo do programa de apoio na cidade de Kara é "tornar eficaz a legislação togolesa no que diz respeito à proteção judicial de menores vítimas, testemunhas ou supostos autores de crimes, incluindo procedimentos civis e administrativos". O programa visa dar expressão concreta ao objetivo n. 2 do projeto: “Facilitar aos menores do Togo o acesso à justiça”.

Desta forma, os responsáveis pela justiça juvenil fortaleceram as estruturas para garantir uma melhor efetivação do Código do Menor, em consonância com as diretrizes e normas internacionais sobre justiça juvenil. Por isso, agradeceram publicamente aos Salesianos terem aceito de sediar o Centro de Reabilitação.

A cerimônia de inauguração foi encerrada com a fala do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, a mostra das crianças da casa “Imaculada”, o descerramento de uma placa comemorativa e uma visita dos convidados às novas instalações.

InfoANS

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