Bélgica – “Don Bosco International” apoia suspensão dos direitos de propriedade intelectual para as vacinas anti-Covid-19

14 julho 2021

(ANS - Bruxelas) – A ONG “Don Bosco International”, organismo de representação da Congregação Salesiana junto às instituições da União Europeia (UE), assinou, juntamente com outras instituições confessionais internacionais, católicas e não, o pedido enviado pela Caritas Europa à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, solicitando a suspensão dos direitos de propriedade intelectual para as vacinas anti-Covid-19, a fim de facilitar a sua produção e distribuição aos países emergentes de todo o mundo. O pedido insere-se no âmbito das iniciativas empreendidas pela Congregação para uma resposta global à pandemia, que realmente não poupa ninguém.

“A pandemia Covid-19 tem efeito devastador nos países que já são atingidos pelos desafios do desenvolvimento e crises humanitárias, e está atingindo duramente aqueles que não têm perspectivas de receber a primeira dose da vacina em curto prazo. Esta emergência global só pode ser resolvida quando uma vacina acessível e eficaz contra o Covid-19 estiver disponível em todos os cantos do mundo”, diz a carta.

Movidas pela "clara decisão moral" de "priorizar vidas humanas acima do lucro", as organizações signatárias solicitam a aprovação do texto de decisão revisado IP/C/W/669/Rev.1 de 25 de maio, que introduz uma exceção ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS, em inglês).

“À luz das circunstâncias sem precedentes da pandemia de COVID-19, esperamos que a UE se prontifique a tomar medidas extraordinárias e fazer tudo o que está ao seu alcance para ajudar a pôr fim a esta emergência de saúde pública”, afirmam.

Valendo-se de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a carta mostra que em abril de 2021 os países mais ricos haviam recebido mais de 87% das vacinas, enquanto os de baixa renda apenas 0,2%; e que, de acordo com a Economist Intelligence Unit, se o ritmo atual for mantido, as nações mais pobres do mundo poderão ter que esperar até 2024 para alcançar a imunização em massa.

Atualmente – continua – países como Bangladesh e Índia, têm capacidade para produzir vacinas anti-Covid-19, mas não podem fazê-lo por falta de licenças.

“Quanto mais cedo a população mundial for vacinada tanto mais cedo os cidadãos da UE estarão seguros. Sem uma ação global, a crise da saúde, e a consequente crise socioeconômica, aqui e no mundo, vão continuar”, reforça a missiva.

E, ainda: “Com tantas nações mais pobres do mundo que já apoiam esta isenção de emergência, vocês podem ajudar a manter a liderança moral e de saúde pública da UE no mundo... Esta é também a posição do Parlamento Europeu, conforme esclarecido na resolução de 10 de junho sobre como enfrentar o desafio global da Covid-19".

O apelo assinado pela DBI conclui: "Nós os incentivamos a agir para que as vacinas do Covid-19 - um bem social - possam beneficiar a todos, especialmente aos que estão mais atrasados".

O texto completo da carta está disponível, em inglês, aqui.

InfoANS

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