Bélgica – Declaração das Organizações Cristãs na Europa sobre a proteção necessária aos refugiados ucranianos

24 março 2022

(ANS – Bruxelas) – Com um grande e crescente número de pessoas em fuga da Ucrânia, a Europa enfrenta o maior deslocamento de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. Por esta razão, diversas organizações religiosas de toda a Europa, representantes de todas as Igrejas cristãs do continente, bem como várias instituições que atuam nas questões dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo, assinaram uma declaração conjunta em resposta à solicitação da Diretiva relativa à Proteção Temporária aos refugiados ucranianos e indicam várias propostas para a gestão desta emergência. Entre os signatários também se encontra a ‘Dom Bosco Internacional’, entidade que representa a Congregação Salesiana nas instituições da União Europeia.

As organizações cristãs signatárias declaram-se profundamente empenhadas na salvaguarda da dignidade inviolável da Pessoa Humana, criada à imagem de Deus, bem como do bem comum, da solidariedade global e da promoção de uma sociedade que acolha os estrangeiros e valorize a liberdade, a segurança, a justiça.

Desde o início da guerra, "muitos dos nossos membros responderam ao êxodo da Ucrânia, criando estruturas de apoio, abrindo as portas de paróquias, casas particulares ou instituições eclesiásticas em toda a Europa, e transferindo o apoio em larga escala aos países fronteiriços e, onde ainda for possível, na Ucrânia” – diz o comunicado.

Agora, as organizações cristãs na Europa indicam vários passos a serem dados em nível político e prático, para responder à emergência, conscientes de que a solidariedade espontânea, manifestada por muitos sujeitos é um valor enorme, mas que as atividades de tantos voluntários não podem compensar o “apoio e a coordenação necessários, que é e deve continuar a ser da responsabilidade do Estado”.

Os signatários apoiam a decisão do Conselho da União Europeia de ativar a Diretiva de Proteção Temporária (DPT) e introduzir diretrizes operacionais para facilitar a passagem pelas fronteiras UE-Ucrânia; além de favorecer a mobilização e flexibilização dos financiamentos da UE para atender às necessidades dos refugiados ucranianos, bem como a adoção de uma abordagem pragmática para ajudar os refugiados, por exemplo, permitindo que escolham para qual Estado-Membro da EU ir.

"Estas práticas e políticas comprovam que a Europa pode ser uma defensora da proteção dos refugiados, se assim o quiser", afirmam as organizações, que posteriormente apelam às instituições dos vários Estados e à UE para que a Diretiva sobre a Proteção Temporária seja aplicada de forma harmoniosa, coerente com os princípios que a animam e em todas as suas vertentes, incluindo, portanto, os direitos dos refugiados no que diz respeito ao acesso ao trabalho, ao reconhecimento das qualificações, à habitação, à saúde, à educação...

Além disso, a declaração indica outras propostas relativas a diversos aspectos relevantes, como, por exemplo, critérios de redistribuição de refugiados entre países da UE; necessidade de atenção especial aos segmentos sociais de maior risco (deficientes, mulheres, rons, menores não acompanhados...); distribuição e acesso aos recursos alocados para a emergência; apoio e controle quanto ao acolhimento de refugiados em alojamentos privados...

A declaração também sugere o compromisso de condenar qualquer discurso de ódio contra cidadãos russos, distinguindo-os do regime agressor que desencadeou a guerra; e finalmente nos convida a não negligenciar, nesta emergência, outros grupos de refugiados que merecem a mesma proteção.

O texto completo da declaração está disponível, em inglês, neste link.

InfoANS

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