Índia – Combate à exploração do trabalho infantil: resgatados diverso menores de Karnataka

18 março 2025

(ANS – Bangalore) – A rede 'BREADS' - Escritório de Planejamento e Desenvolvimento, da Inspetoria Salesiana da Índia-Bangalore (INK), juntou-se à Comissão Nacional para a Proteção dos Direitos da Criança (NCPCR, em ing.) numa campanha nacional de combate ao trabalho infantil, chamada 'Pan-India'. Trata-se de um projeto de resgate e reabilitação, que começou no último dia 10 de janeiro e que irá até o próximo dia 31 de março, visando ajudar crianças/adolescentes que trabalham em ambientes imsalubres e perigosos.

Em Gulbarga, no Estado de Karnataka, o programa "Don Bosco PYaR" para jovens em risco, em parceria com os funcionários do Departamento de Trabalho e da Polícia Ferroviária, conseguiu resgatar oito menores que trabalhavam na periferia da estação ferroviária local. Os adolescentes tinham entre 14 e 16 anos, andavam descalços e com roupa mui precária, trabalhando num sistema extremamente explorador. Os garotos foram retirados de uma comunidade tribal em Madhya Pradesh por uma construtora, sendo obrigados a trabalhar na manutenção de linhas ferroviárias (definitivamente uma tarefa para adultos) por mais de 12 horas diárias, sem alimentação adequada e sem um local apropriado para dormir.

Após serem salvos, eles foram levados ao Comitê Distrital de Bem-Estar Infantil e, posteriormente, a um lar para crianças. Os primeiros relatórios foram registrados contra os empreiteiros e intermediários de acordo com várias leis: ‘Bonded Labour Act’, ‘Child Labour Act’ e ‘Juvenile Justice Act’. Conselheiros e profissionais de serviço social cuidam das várias necessidades das crianças e da sua proteção. Posteriormente, essa equipe conseguiu resgatar mais 12 crianças como parte da Campanha de Resgate e Reabilitação Pan-Índia.

Na região de Devadurga, no distrito de Raichur, em Karnataka, é comum cruzar com veículos a transportar adultos e crianças para campos de trabalho. De modo particular, as crianças são empregadas como trabalhadores temporários, o que resulta na diminuição do tempo escolar e, a longo prazo, no abandono dos estudos, uma vez que não conseguem acompanhar as aulas.

Durante o período de colheita em Devadurga, os salesianos encontram e resgatam muitas crianças trabalhadoras todos os anos. Recentemente, foram resgatados 42 menores, dos quais 30 retornaram às escolas regulares após algumas aulas motivacionais e acompanhamento. As outras 12, todas meninas, estão atualmente em um centro de trabalho infantil, onde estão sendo preparadas suas rematrículas escolares. Paralelamente, estão sendo realizadas orientações e visitas domiciliares para conscientizar os pais sobre a importância de matricular seus filhos na escola. O "Don Bosco Devaduga" gerencia um abrigo para meninas resgatadas e, mediante uma variedade de cursos, prepara-as para entrar no ensino convencional.

O distrito de Yadagiri, com altos níveis de pobreza, também precisou enfrentar a questão do trabalho infantil. A campanha contra o trabalho infantil em Yadagiri envolveu todos os departamentos governamentais relevantes, os serviços jurídicos do distrito, a polícia e a ONG local ‘Don Bosco Centre for Social Action’. Com base na Lei que regula a Justiça Juvenil, dez crianças foram resgatadas com sucesso e entregues ao Comitê Distrital de Bem-Estar Infantil para reabilitação. Os empregadores das crianças foram convocados pelo Departamento do Trabalho, que lhes impôs sanções conforme a Lei acerca do Trabalho Infantil e Adolescente (Proibição e Regulamentação).

Também foi decidido tomar ações legais contra os empregadores infantis por meio de 15 inspeções surpresa por mês, aplicando sanções severas aos infratores. A ênfase recaiu sobrelojas, estacionamentos e hotéis, locais onde o emprego infantil é mais comum. Até agora, em diversos distritos de Karnataka, 93 crianças foram salvas de diversas circunstâncias de violação dos direitos infantis.

Essas ações destacam o compromisso conjunto de entidades governamentais, não governamentais e individuais na luta contra o trabalho infantil, destacando a relevância da cooperação constante e das campanhas de sensibilização social.

O trabalho infantil é um fenômeno sistêmico complexo, que assume diferentes formas, dependendo das circunstâncias. Para combatê-lo, são necessários esforços multifacetados e a colaboração de vários departamentos governamentais, ONGs, agências de aplicação da lei e o público. 

InfoANS

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