Vaticano – Acordo entre a Santa Sé e a Itália sobre reconhecimento dos títulos de estudo

27 fevereiro 2019
Foto: © MIUR

(ANS – Cidade do Vaticano) – Para os alunos das universidades pontifícias, entre as quais a Universidade Pontifícia Salesiana (UPS), trata-se com certeza de uma boa notícia: firmou-se, faz alguns dias, um acordo entre o Estado Italiano (Ministério para a Instrução, a Universidade e a Pesquisa - MIUR, em italiano) e a Santa Sé (Congregação para a Educação Católica – CEC) sobre o reconhecimento dos Títulos de estudo de Educação Universitária. A beneficiar-se serão os alunos de todos os centros educativos, porque poderão fazer seus estudos quer nos centros pontifícios, quer nos italianos, sabendo de gozar das mesmas garantias.

O acordo – explicou em nota o MIUR – prevê o reconhecimento de todos os títulos universitários conferidos pela Santa Sé, tal como se dá em qualquer outro Estado soberano, através de um procedimento que se desenvolverá materialmente através dos ateneus, que avaliarão acerca dos títulos e providenciarão do seu reconhecimento.

Até hoje só eram plenamente reconhecidos os títulos de Teologia e Sagrada Escritura; para os demais títulos conferidos por Instituições universitárias da Santa Sé no território nacional italiano não se dava um reconhecimento uniforme, sendo avaliados à maneira de todos os demais títulos de exterior. O entendimento é fruto da assim chamada “Convenção de Lisboa” e do “Espaço Europeu de Educação Superior” (EHEA), a que a Santa Sé aderiu desde 2003.

“Essa foi a passagem fundamental que abriu caminho ao estudo do novo acordo concluído nestes dias. Continua em vida a equipolência dos títulos para a Teologia e a Sagrada Escritura, enquanto se abre a possibilidade de reconhecimento para os demais outros títulos” – sintetizou Dom  Angelo Vincenzo Zani, Secretário da CEC.

“Sinto-me especialmente feliz pelas assinatura deste acordo… Trata-se, como é evidente, de um acordo que favorece antes de tudo os alunos” – acrescentou o Cardeal Giuseppe Versaldi, Prefeito da CEC.

“Sentimo-nos orgulhosos pelo resultado alcançado – disse por sua vez o Ministro Bussetti, titular do MIUR – . Trata-se realmente de um acordo muito esperado, histórico”.

InfoANS

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