Bélgica – Uma perspectiva cristã sobre a migração e o asilo na Europa

29 abril 2021

(ANS - Bruxelas) - A “Don Bosco International” (DBI) divulgou recentemente uma declaração pública sobre o Novo Pacto da União Europeia (UE) pela Migração e Asilo, por meio de uma série de documentos redigidos em conjunto com a Caritas Europa, Comissão Católica para os Migrantes na Europa (CCME), Comissão das Conferências Episcopais Católicas da UE (COMECE), Comunidade de Santo Egídio, Igreja Evangélica na Alemanha (EKD), Eurodiaconia, Comissão Católica Internacional para as Migrações (ICMC) e o “Jesuit Refugee Service” (JRS).

As Igrejas cristãs, assim como as comunidades e as organizações signatárias estão comprometidas com a dignidade inviolável da pessoa humana criada à imagem de Deus, bem como com os conceitos de bem comum, solidariedade global e promoção de uma sociedade que acolhe os estrangeiros. Convencidos de que os valores da União Europeia precisam refletir em suas políticas, este esforço conjunto de ‘advocacy’ teve como objetivo encontrar uma perspectiva comum, partindo de uma perspectiva de Fé cristã, para um discurso uníssono sobre estas questões. A proposta da Comissão Europeia para um novo Pacto sobre Migração e Asilo foi apresentada em 23 de setembro de 2020 e a análise de todos os documentos apresentados pela Comissão Europeia levou alguns meses para ser concluída.

O objetivo destes comentários ou pronunciamentos de organizações cristãs é examinar se as novas propostas da UE são realmente inovadoras, em que medida respeitam os direitos humanos e como abordam as disfunções no âmbito do asilo e da migração.

Ao lado de todas estas organizações, o DBI reconhece que a Comissão apresentou uma abordagem holística que abrange aspectos como o asilo, solidariedade e partilha de responsabilidades, Schengen, cooperação com países terceiros e integração. O DBI também reconhece que a Comissão Europeia consultou, em particular os Estados-Membros, antes da publicação do texto e pretende acolher diferentes perspectivas sobre o assunto.

Com o Novo Pacto, a Comissão anunciou "um novo começo para a migração na Europa". No entanto, as propostas parecem replicar, em muitos aspectos, as políticas carentes do passado. As boas intenções expressas pela Comissão são ofuscadas por uma série de elementos que causam preocupações sobre o respeito pelo direito fundamental e internacional e a eficácia em fornecer proteção imediata aos necessitados. Infelizmente, as propostas ainda parecem ser influenciadas pelo pressuposto de que, no contexto dos fluxos migratórios mistos que chegam à Europa, a maioria das pessoas não tem direito a proteção e, portanto, os processos acelerados nas fronteiras e os regressos rápidos e eficientes são essenciais para gerir a migração de forma ordenada.

Os documentos a seguir, disponíveis apenas em inglês, apresentam uma análise detalhada sobre as diferentes dimensões do novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo:

1. Comentários gerais sobre o novo pacto da UE sobre migração e asilo

2. Comentários sobre a triagem na entrada e os controles de fronteiras

3. Comentários sobre as políticas de repatriamento, readmissões e cooperação com os países terceiros

4. Comentários sobre a criminalização das atividades de busca e salvamento

5. Comentários sobre a proposta de um mecanismo de solidariedade

ARTIGOS CORRELATOS

InfoANS

ANS - “Agência iNfo Salesiana” - é um periódico plurissemanal telemático, órgão de comunicação da Congregação Salesiana, inscrito no Registro da Imprensa do Tribunal de Roma, n. 153/2007. 

Este sítio utiliza ‘cookies’ também de terceiros, para melhorar a experiência do usuário e para fins estatísticos. Escorrendo esta página ou clicando em qualquer de seus elementos, aceita o uso dos ‘cookies’. Para saber mais ou negar o consentimento, clique na tecla "Mais informações".