Para a professora, as redes podem promover a cidadania inclusiva e participativa de imigrantes. “Queremos criar um ambiente plural, democrático, através do qual vamos, coletivamente, agir na esfera cultural, social e política regional. Isso se dará a partir da ação comunicativa dos próprios sujeitos envolvidos, que vão se apresentar à comunidade por meio da Plataforma”.
A Plataforma é oriunda de um Programa de Inovação Tecnológica promovido pelo Centro Universitário Salesiano (UniSales) e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). Por meio de ferramentas digitais, a Plataforma se apresenta como um meio de sistematização de dados que permitirá contribuir para a criação e implantação de políticas públicas e proteção dos Direitos Humanos. Para isso a Plataforma tem perspectiva de firmar parcerias com órgãos públicos, como Defensoria Pública da União-DPU.
Além de oferecer assistência jurídica integral e gratuita para imigrantes, refugiados e apátridas que moram no Estado por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário que poderá auxiliar com:
• regularização migratória;
• autorizações de residência;
• naturalizações;
• autorização de residência para fins de acolhida humanitária;
• solicitação de refúgio, questões relativas a direitos sociais;
• benefícios sociais;
• orientação jurídica no campo dos direitos trabalhistas;
• questões relacionadas a direitos de crianças e adolescentes migrantes;
• acompanhamento processual em âmbito judicial e administrativo e de processos de expulsão;
• e atendimento especial a apátridas.
Todo o processo de assistência e atendimento é pautado nos princípios dos Direitos Humanos e do Direito Humanitário. O projeto também visa combater fake news, a radicalização e o extremismo violento, e ser um espaço de disseminação de informações seguras e confiáveis, baseadas em fatos e evidências, decisões judiciais, iniciativas legislativas e causas relevantes. Além disso, possui um espaço reservado para Fórum de comunicação entre os membros, para que todos possam se conhecer e trocar experiências.
A equipe da Plataforma Lince convida todos os imigrantes, refugiados e apátridas a conhecer o espaço e interagir entre si no endereço www.plataformalince.org. O processo de atendimento inicial, neste período de pandemia, está ocorrendo somente de forma virtual. Os interessados em assistência jurídica devem se cadastrar por meio do formulário disponível online. Através dele, todos poderão indicar suas demandas e necessidades. A partir disso, serão contatados individualmente.
Maria Luiza Damiani
Assessora de Imprensa Comunicação e Marketing UniSales
